PLC 122/06 SERÁ REFORMULADA

Nesta terça-feira (31), os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram-se com outros senadores e com representantes de entidades evangélicas e de defesa de homossexuais e decidiram reformular amplamente o PL 122/06. Crivella informou que os senadores vão continuar debatendo o assunto com a sociedade, parlamentares e religiosos. O senador Magno Malta (PR-ES) sugeriu também que o Senado promova audiências públicas para analisar o tema.

Apresentado na Câmara dos Deputados pela então deputada federal Iara Bernardi (PT) em 7 de agosto de 2001, e inicialmente chamado “projeto anti-homofobia” (PL 5.003/01), o texto inicial foi aprovado naquela Casa mais de cinco anos depois, em 23 de novembro de 2006. Recebido pelo Senado no início de dezembro de 2006 e numerado como PLC 122/06, o projeto já tramitou, desde então, pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sendo arquivado ao final da última legislatura.
Poucos dias depois de assumir seu mandato de senadora, em fevereiro deste ano, Marta Suplicy (PT-SP) requereu o desarquivamento da proposta (leia os pontos polêmicos do projetoaqui).
Tramitando atualmente na CDH com Marta Suplicy como relatora, o PLC 122/06 foi alvo de forte pressão popular. De um lado, os representantes de entidades de defesa dos direitos de homossexuais exigiam sua aprovação. Do outro, a bancada religiosa temia a pena de três anos de detenção para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito”, uma vez que não raro a homossexualidade é condenada pelas igrejas. Com adesivos na boca, representantes de evangélicos e católicos foram à CDH se manifestar contra o projeto, conhecido nas igrejas como “projeto de lei da mordaça”.
Marta Suplicy ainda tentou emendar o texto para deixar claro que a pena não se aplica à “manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença”. A relatora também afirma, na justificação de seu substitutivo, que muitas religiões e igrejas “consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada” e têm o direito de verem respeitadas suas manifestações pacíficas de pensamento decorrentes da fé ou de crença.
Marta aceitou incluir no projeto a ressalva de que essas manifestações não se enquadram como preconceito ou discriminação de orientação sexual. Entretanto, senadores como Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) não consideraram a medida suficiente para acabar com o que consideram uma inconstitucionalidade, pois, em sua opinião, a proposta, ainda assim, atenta contra a liberdade de expressão religiosa.
O projeto
O PLC 122/2006, da forma como está redigido hoje, amplia a abrangência da Lei 7.716/89. Conhecida como “lei do racismo”, essa norma de 1989 definiu os crimes resultantes “de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O PLC 122/06 tem por objetivo acrescentar nesse texto outras motivações de discriminação: gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
O PLC 122/06 também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) para incluir novos agravantes ao crime de injúria. Hoje, o crime é agravado caso a ofensa contenha elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência. O projeto relatado por Marta visa acrescentar nesse rol “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.
Além disso, o “projeto anti-homofobia” pretende também alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acrescentando um parágrafo ao artigo 5º da norma, que estabeleceu que “a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo”. A alteração prevista no PLC objetiva proibir a adoção de práticas discriminatórias e limitativas no acesso e manutenção do emprego por motivos de “sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade”.
Na justificação do projeto original, Iara Bernardi argumentou que sua proposta levava em conta a diversidade da população brasileira para assegurar a dignidade e a cidadania de setores discriminados. Para ela, a aprovação do projeto significaria “o fim da discriminação de pessoas que pagam impostos como todos nós”, garantindo a essas pessoas que não serão molestadas em seus direitos de cidadania.
O PLC 122/06 prevê punições para empregadores que dispensem empregados motivados pelo preconceito ou discriminação contra os grupos enumerados; estabelecimentos comerciais que impeçam o acesso ou a permanência dessas pessoas; empresas que criem empecilhos para recrutamento e promoção de empregados; e instituições de ensino que impeçam a matrícula de pessoas em virtude de discriminação.
A proposta também tipifica como crime “sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis”. Assim como “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público” e “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, se permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.

Fonte: SENADO

“Exclusivismo cristão”

Por A.Pedraça

Muitos são os cristãos que sentem- se inseguros e receosos em declarar sua fé em Jesus Cristo como único caminho para Deus, com o medo de receber o rótulo de intolerante. Mas, podemos resumir o “exclusivismo cristão” da seguinte maneira: Jesus Cristo é o Filho de Deus; Ele é o Senhor e Salvador e crer nEle é único meio para alcançar a salvação. As Sagradas Escrituras apontam uma série de textos que afirmam esta verdade, por exemplo:

“Porque Deus amou ao mundo de tal maneira, que deu seu Filho unigênito, para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.” João 3.16

“E em nenhum outro há salvação, porque também debaixo do céu nenhum outro nome há dado entre os homens, pelo qual devamos ser salvos.” Atos 4.12

Estamos envoltos, em uma sociedade pós-moderna hedonista e fundamentada no relativismo, logo para ela é inadmissível que um cristão afirme que só existe apenas um caminho para Deus. Perguntam-se como pode alguém sustentar tal idéia em nossos dias?

Diante desse quadro de tamanha diversidade religiosa e onde os pluralistas estão de plantão para impor sua cosmovisão, os cristãos acabam sendo taxados de fanáticos e opressores. Entretanto, por que devemos ser receptivos a todos os discursos? A liberdade de expressão não é para todos?

Logo, fica uma questão básica: é, verdadeiramente, ofensivo afirmar que só Jesus Cristo é o caminho para DEUS?

 O que é o exclusivismo? 

 “O exclusivismo religioso afirma que apenas uma religião pode ser verdadeira, e todas as outras opostas à única religião verdadeira devem ser falsas” (Norman Geisler).

Só o cristianismo afirma ser exclusivista? As principais religiões do mundo são exclusivistas, com um agravante, todas elas criticam o cristianismo.

Os muçulmanos são exclusivistas de modo radical; além de reivindicar ser a única verdade teológica, crêem que quando seus credos e mensagens expostos no Alcorão só podem ser proclamados no próprio idioma árabe. Os Budistas se revelam como detentores de um nobre caminho de crescimento espiritual distinto de todos outros, seus adeptos não gostam dos termos “religião” e/ou “filosofia”. Sidharta Gautama, fundador do Budismo rejeitou os ensinos do Hinduísmo, incluindo os a literatura dos Vedas e o sistema de castas. O próprio Hinduísmo é tão exclusivista que toda e qualquer manifestação religiosa que vá contra ou que seja distinta aos ensinos relacionados ao carma, os Vedas, a crença na reencarnação e o sistema de castas são tidos como inimigos. Inclusive, o Ateísmo é  um sistema exclusivista, já que Alegam que, por estarem “livres” de toda e qualquer concepção acerca de Deus, são o mais perfeito caminho a ser seguido.

Portanto, o Cristianismo não é o único sistema de crença exclusivista, mas é o único que tem o Crucificado, Jesus Cristo, redentor de toda humanidade e somente o Cristianismo fornece respostas para a criação, queda e redenção do homem. 

Apenas um caminho

A mensagem cristã é simples, e talvez seja por isso que muitos homens a rejeitam. A doutrina da divindade de Cristo é a doutrina central do Cristianismo, como Cristo é Divino, ele pode ser confiado por ser infalível em tudo o que disse, até mesmo em coisas duras como exaltar o sofrimento e a pobreza, proibir o divórcio, dar a Sua Igreja autoridade para ensinar e perdoar pecados em Seu nome, avisar sobre o Inferno, ou seja, Ele não tinha benefícios. Ou Jesus estava falando a verdade, ou não estava. Portanto, em relação a Cristo , uma das seguintes características deve ser atribuída:

Ø  Lunático: Cristo não era Deus, mas ele pensou, de forma errônea, que era.

Ø  Mentiroso: Cristo não era Deus, e ele sabia, mas falou que era do mesmo jeito.

Ø  Senhor: Jesus é Deus.

Ações que podem ser conseguidas somente por Deus são creditadas a Jesus. Jesus não somente ressuscitou os mortos (João 5:21; 11:38-44), perdoou pecados (Atos 5:31; 13:38), criou e sustenta o universo (João 1:2; Colossenses 1:16-17). Este argumento se torna ainda mais convincente quando consideramos que Yahweh disse que Ele estava sozinho durante a criação (Isaías 44:24). Além disso, Cristo possui atributos que somente a divindade pode ter: eternidade (João 8:58), onipresença (Mateus 18:20, 28:20), onisciência (Mateus 16:21), onipotência (João 11:38-44). Jesus queria que todos acreditassem que ele era Deus. Ele queria que todos O adorassem.

Concluindo, as religiões diversas podem ter bons ensinos, uma moral elevada, gurus excelentes, códigos de ética rígidos e que surtam efeitos práticos, mas apenas Jesus Cristo morreu na cruz e cumpriu com as exigências que eram necessárias para que o caminho para Deus fosse aberto. Jesus, apenas Ele é o caminho e não há outro meio para sermos salvos, a nossa única contribuição no ato da redenção é o nosso pecado.

INSERIDAS E ENTRELAÇADAS

Por Paulo Brabo
 Ora, qual pessoa provida de entendimento irá considerar admissível a declaração de que o primeiro, o segundo e o terceiro dia, nos quais são mencionados tanto tarde quanto manhã, tenham existido sem sol, lua e estrelas – o primeiro dia até mesmo sem um céu? E quem se mostrará ignorante o bastante para supor que Deus, como se fosse um lavrador, tenha plantado árvores no paraíso, no Éden no leste, e nela uma árvore da vida – isto é, uma árvore de madeira visível e palpável, da qual quem comesse com dentes físicos obteria vida, e se comesse também da outra árvore, adquiriria o conhecimento do bem e do mal? Não creio que alguém duvidará de que a declaração de que Deus caminhava ao entardecer no paraíso, e que Adão tenha se escondido debaixo de uma árvore, estejam narrados figurativamente na Escritura, e que algum significado místico esteja sendo indicado por ela. O afastamento de Caim da presença do Senhor irá manifestamente levar o leitor atento a ponderar sobre o que é a presença de Deus, e de que forma alguém pode afastar-se dela. Porém, sem estendermo-nos além dos devidos limites na tarefa que temos diante de nós, será muito fácil, para quem quiser, distinguir na Escritura sagrada aquilo que está registrado como tendo de fato acontecido, mas que no entanto não se pode crer tenha ocorrido de modo racional e concebível da forma como foi historicamente narrado.
O mesmo estilo de narrativa escritural ocorre abundantemente nos evangelhos, como quando se diz que o diabo levou Jesus a uma montanha muito alta, a fim de mostrar-lhe dali todos os reinos do mundo e a glória deles. Como poderia ter literalmente acontecido, quer que Jesus se deixasse levar pelo diabo a uma montanha muito alta, quer que o diabo pudesse mostrar a ele todos os reinos do mundo (como se jazessem todos debaixo de seus olhos mortais, e adjacentes à montanha), isto é, os reinos dos persas, dos citas e dos hindus? Como poderia ter-lhe mostrado os modos pelos quais os reis desses reinos recebem glória dos homens? E tantas outras instâncias similares a esta se podem encontrar nos evangelhos por qualquer um disposto a lê-los com atenção, que notará que nas narrativas que parecem ter sido ser literalmente registradas estão inseridas e entrelaçadas coisas que não podem ser admitidas historicamente, mas podem ser aceitas num sentido espiritual.

JESUS CRISTO É O ALVO. ELE É A MENSAGEM E O MENSAGEIRO

Simples estrela que em mim existe.

Não me deixes perder o foco.

Como o filme sem o final perde o sentido.

Assim tendo a sair do rumo.

Claressa como a branca rosa.

Me deixe ver a verdade.

Ponha o madeiro a minha frente.

Mas não me deixes esquecer da tua vontade.

Antes que perdido eu seja.

Me arranque a paz e tire toda a distração.

Que não haja mais vaidade até que eu erga os olhos,

E veja o sagrado madeiro.

Prova do respeito e do amor antes da existência.

Me lembrando então de ti, que me conheces.

Como sou, seja eu como queres,

Seguindo pelas pegadas da justiça.

No vale da humildade suportando a cruz,

Amando por amor, tendo amor por ser amado,

Respirando a verdade, permanecendo na tua palavra.

Para te encontrar, fazer a vontade que me completa e da prazer da vida.

Se ainda estou nesta terra, É porque ainda tens propósito em mim nela.

Lucas Duarte Monteiro

A CRUZ QUE ME LEVA A TI

 A cruz que me leva a ti

Como um criança precisa ser limpa da sujeira do dia,
Assim meu coração precisa se entregar e ser lavado.
Como a garça se expõe em meio as águas,
Assim meus lábios expõe minha alma.
Ó Jesus.
Como é bom carregar minha cruz e saber que, por meio deste caminho tão difícil,
Posso me achegar ti e ter cada vez mais vida.
Este caminho de cruz é devido o evangelho,
Se não der pra vivê-lo, do que vale a vida.
Se não for assim seriamos como muitos deste mundo.
Cheios de si, tão arrogantes e egoístas.
Ao anoitecer são admirados,
Ao amanhecer solitários.
Não é assim que vou ficar.
Vou lhe deixar entrar com sua gentileza e educação em meu coração.
Sentir a sua paz entrar enquanto me entrego,
Ser salvo enquanto carrego,
A cruz que me leva a ti.

AIDEKNDA....

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A GRAÇA NÃO É DE GRAÇA

A graça é de graça?

Bom, a graça que hoje recebemos gratuitamente foi paga por um preço que nós jamais poderíamos pagar a morte de cruz de Jesus Cristo (Ef 2.5 = estando nós ainda mortos em nossas ofensas, nos vivificou juntamente com Cristo (pela graça sois salvos).

Nós enquanto homens somos todos pecadores e por isso estamos afastados de Deus, por causa da culpa e do pecado. Mas essa não é a vontade de Deus para nós, por isso existe o perdão de Deus, a remoção da culpa e do pecado a toda humanidade (Rm 3.24 = sendo justificados gratuitamente pela sua graça, pela redenção que há em Cristo Jesus).

Só que isso não é feito de qualquer forma, para que houvesse perdão, foi necessário o derramamento de sangue (Hb 12.28 = Pelo que, tendo recebido um Reino que não pode ser abalado, retenhamos a graça, pela qual sirvamos a Deus agradavelmente com reverência e piedade).

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Na antiga aliança essa remoção era feita através do sacrifício de animais (um boi ou um cordeiro ou duas pombas ou ate mesmo um punhado de farinha dependendo da condição da pessoa), onde o animal sacrificado levaria sobre si os pecados da pessoa ou do povo que oferecia o sacrifício. Na nova aliança, nós já não precisamos mais de sacrifícios de animais como forma de remissão de pecados, pois a nova aliança é marcada por um derramamento de sangue único, que substitui toda e qualquer forma de sacrifícios pela culpa e pelo pecado, que é o sacrifício de Jesus.

 Jesus veio como homem para que não precisássemos mais de sacrifícios de animais como oferta pela culpa, pois Ele mesmo se doou e se entregou dando todo o seu sangue como remissão do pecado de toda a humanidade.

A graça é um dom imerecido dado por Deus através do sacrifício de Jesus, porém para a obtermos, precisamos entender que alguém pagou o preço (e alto) para que toda a humanidade fosse remida e lavada de seus pecados e esse alguém é Jesus, o cordeiro santo de Deus.

Na antiga aliança um cordeiro puro, sem defeito e sem mancha era dado em sacrifício pelo pecado e Jesus toma esse papel de cordeiro para Si.

Jesus é o cordeiro santo de Deus que tira todo o pecado e a culpa do mundo, que nos limpa com seu sangue e nos torna filhos e herdeiro de Deus.

Quando não aceitamos o fato que a graça é um dom imerecido e que só através dela temos a salvação e remissão dos pecados, todos os nossos esforços e sacrifícios são em vão, pois se não fosse à graça que nos é dada através do sangue de Jesus, todos nós estaríamos condenados e afastados de Deus.    

A graça é a manifestação soberana do imenso amor de Deus pelo homem, através dela, Deus atrai o homem constantemente a um concerto consigo, é nela, a graça, que não somos consumidos por causa da imensidão dos nossos pecados. Ainda que o homem se esforce por fazer muitas obras, ainda não poderia merecer o perdão de Deus.

  A igreja tem um papel muito importante na humanidade, pois ela é (ou ao menos deveria ser) a manifestação do amor e da graça de Deus na terra, é através dela, que podemos chegar ao conhecimento deste dom de Deus, que é dado a toda humanidade, de graça. Temos que entender que a igreja é o corpo de Cristo na terra onde o próprio Jesus é o cabeça, mas que não tem o poder de salvar nem o de condenar alguém, só Jesus tem esse poder.

Embora seja um tema central para a fé e a espiritualidade cristã, e que os reformadores insistiram em recuperar, ela continua sendo um dos elementos mais mal compreendidos e experimentados pelo povo cristão. Pensamos que uma das razões para a incompreensão da graça de Deus na história do cristianismo é a incapacidade do ser humano de compreender e aceitar o amor incondicional de Deus.

É esse amor que nos abre tanto para receber gratuitamente o perdão e a bondade quanto para reparti-los. É o amor de Deus em Cristo que nos liberta do pecado ou da auto-indulgência e nos conduz num caminho de comunhão e liberdade. É esse amor que nos liberta do egoísmo e nos transforma em santos.